POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta “Política” tem por objetivo garantir a segurança e a privacidade das informações cadastradas pelos usuários que acessam o Portal www.sobratema.org.br e demais Sites da SOBRATEMA

• 1. A utilização das informações disponibilizadas (“Conteúdo”) é de inteira responsabilidade do usuário.
  2. Os Conteúdos do Portal e dos Sites são atualizados ou modificados periodicamente, devendo ser considerada a data em que esteve disponibilizada a informação no Portal. O horário do Portal e dos Sites é o de Brasília.
  3. A SOBRATEMA não é responsável pela utilização indevida do Portal e dos Sites e suas informações, nem pela aplicação ou processamento que os usuários possam delas fazer, em desconformidade com a natureza, propósito e função das informações disponibilizadas.
  4. A SOBRATEMA não se responsabiliza pelo conteúdo, política de privacidade e demais correlatos, dos websites dos links por ela disponibilizados. Assim, é recomendado aos usuários que, ao serem redirecionados para sites externos, consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de utilizar seus dados ou informações.
  5. O Portal e os Sites da SOBRATEMA tem áreas de uso restrito, sendo o acesso do usuário por meio de senhas. O usuário terá a opção de efetuar o cadastro, que está condicionado ao fornecimento de seus dados pessoais, bem como a aceitação de cookies de navegação, para identificação do IP do usuário e controle interno de navegação.
  6. Ao fornecer seus dados pessoais, o usuário automaticamente declara conhecer e aceitar os termos desta Política. Serão assim considerados dados como: nome, telefone, e-mail, data de nascimento, sexo, números de CPF e RG, profissão, endereço, interesses pessoais, entre outros.
  7. Quaisquer informações encaminhadas pelo usuário serão protegidas de acordo com rígidos padrões de confidencialidade e utilizadas para:
• enviar ao usuário informações relevantes além de novos produtos, serviços, eventos promovidos pela Sobratema e parceiros;
• elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos usuários; e
• responder às dúvidas e solicitações dos usuários.

As Informações dos usuários somente serão compartilhadas com terceiros mediante permissão do mesmo ou por força de lei, ordem de autoridade competente. Contudo, embora a SOBRATEMA trabalhe com as melhores práticas de proteção e segurança, nenhum serviço web possui 100% de garantia contra invasões e não nos responsabilizamos caso isso ocorra.

• 8. Se o usuário desejar interromper o recebimento de correspondências como News, Boletins, Convites, etc., terá a opção fazê-lo solicitando a exclusão diretamente no documento ou pelo e-mail dpo@sobratema.org.br.
  9. Após a solicitação de exclusão, o envio cessará em até 48h (quarenta e oito horas) úteis.
  10. É responsabilidade do usuário informar a SOBRATEMA o acesso à sua conta por terceiros sem a sua permissão. O usuário se compromete a não deixar sua conta aberta quando não estiver fazendo uso da mesma, para evitar o acesso por terceiros.
  11. O usuário permite que a SOBRATEMA, envie informações que o identifique:
• para fornecer o produto ou serviço por ele solicitado;
• necessitar enviar informações para empresas que trabalham em benefício da Sobratema provendo um serviço ou produto. Exceto se informado de outra forma, essas empresas não terão direito de usar as informações enviadas sobre quaisquer usuários além do que for necessário para atender as necessidades da Sobratema.
  12. Será de responsabilidade do usuário a veracidade e exatidão dos dados pessoais fornecidos. A SOBRATEMA não assume responsabilidade pela inexatidão dos dados pessoais informados, pela omissão de informação relevante, ou pela inserção de dados falsos que possam induzir a erro sobre o usuário.
  13. Se a SOBRATEMA constatar que qualquer informação fornecida pelo usuário é falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, se reserva o direito de suspender ou cancelar imediatamente e independente de notificação, o acesso / cadastro do usuário e interrompendo toda e qualquer utilização, presente ou futura dos serviços.
  14. Todos os dados fornecidos pelos usuários ao Portal e Sites da SOBRATEMA são protegidos através de protocolos e softwares de segurança, assegurando sua privacidade e autenticidade, porém, nenhuma transmissão de dados pela Internet pode ser garantida como 100% segura. Consequentemente, a SOBRATEMA não pode garantir a plena segurança das informações e/ou dados enviados pelos usuários, mesmo tomando todos os cuidados necessários. Caso ocorram eventos em nossos sistemas que venham a violar a segurança, a SOBRATEMA não se responsabilizará pela perda de dados eventualmente sofridos em virtude de acessos não autorizados e/ou quebra de segurança dos sistemas.

2. Política de Uso das Marcas
   1. As logomarcas da SOBRATEMA, que identificam produtos, textos, fotografias, imagens, se encontram protegidas por direitos autorais de propriedade industrial e de personalidade relativos à imagem, voz e nome, encontrando-se registradas perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelos registros de marcas no Brasil e em órgãos similares no exterior.
   2. De forma a preservar integralmente seus direitos de propriedade, SOBRATEMA não envidará esforços para adotar as medidas cabíveis para impedir que usuários utilizem indevidamente suas marcas, produtos e demais materiais divulgados, em detrimento de seu patrimônio.
   3. Esta Política está regida pelas leis brasileiras e deve ser interpretada no idioma português. Qualquer situação de conflito que não puder ser solucionada em uma negociação amigável deverá ser dirimida no Foro de São Paulo, SP, Brasil.
   4. A SOBRATEMA reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, a seu exclusivo critério.

Versão nº 01, revisada em 01/09/2020.