Publicado em 01 de novembro de 2023 por Mecânica de Comunicação

Deputados e empresários defenderam a reforma administrativa (PEC 32/20) como forma de gerar corte de privilégios, incentivar a meritocracia, aumentar a eficiência, implantar avaliações e metas, acabar com cargos obsoletos e reduzir o tamanho do Estado. O assunto foi debatido no dia 01 de novembro, em seminário na Câmara dos Deputados, por um grupo formado por 23 frentes parlamentares do Congresso, com apoio de entidades civis.

O diretor de Relações Institucionais da Sobratema, Carlos Alberto Laurito, esteve presente no encontro, que abordou os aspectos gerais sobre a reforma, a ótica empresarial sobre a mudança no setor público e a transparência e eficiência na prestação do serviço público.

De 2012 a 2022, o Brasil cresceu 5,4%, enquanto o mundo avançou 33,8%, e os países emergentes, 52%. “Se nós tivéssemos acompanhado o crescimento dos emergentes, teríamos hoje um PIB 44% maior. Se tivéssemos acompanhado o crescimento do mundo, teríamos um PIB 27% maior. Teríamos muito mais emprego, consumo, renda 27% mais alta”, explicou Antonio Lanzana, copresidente do Conselho de Economia Empresarial e Política da FecomercioSP.

Para o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), a reforma precisa dar mais eficiência ao Estado. “Não é contra servidor, não é para demitir servidor, não é isso. Nós queremos qualidade do gasto, nós queremos que o Estado seja ágil, corresponda ao cidadão que paga o salário dos servidores. Às vezes tem um concurso, e as pessoas entram com muita boa vontade, mas acabam entrando num marasmo, naquele mecanismo atrasado.”

Para o deputado Pedro Lupion (PP-PR), "o Estado tem que ser menor, tem que ser diminuto e, efetivamente, a vida das pessoas se autorregular". "Minha preocupação é quando eu abro os jornais e vejo que a gente já está em R$ 93 bilhões de déficit das contas. Eu vejo que não há compromisso em segurar a gastança", afirmou.

A reforma administrativa (PEC 32/20) foi apresentada ao Congresso Nacional pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi aprovada em 2021 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e em comissão especial que fez alterações no texto. Desde então, a proposta aguarda inclusão na pauta do Plenário da Câmara.

Com informações da Brasinfra