Valor Econômico - Recursos de Base

 

Por Paulo Fortuna 

Os investimentos no setor de infraestrutura são uma alternativa para o crescimento sustentável da economia brasileira e uma proteção contra as crises que afetam o mercado global. Mas para isso é necessário que sejam criados novos instrumentos de financiamento para o setor e aperfeiçoados os que já existem. De acordo com a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), entre 2011 e 2015 o setor deve receber investimentos de R$ 922 bilhões e esse volume poderá ser maior se forem tomadas medidas para incentivar novos projetos.

 

Do total de investimentos previstos pela Abdib, R$ 142 bilhões são destinados ao setor de energia elétrica, R$ 424,5 bilhões para petróleo e gás, R$ 172 bilhões para transportes e logística, R$ 98,5 bilhões para telecomunicações e R$ 85 bilhões para a área de saneamento.

 

Segundo números da Abdib, a preços de 2011, os investimentos no setor de infraestrutura, incluindo recursos públicos e privados, aumentaram de R$ 63 bilhões em 2003 para R$ 170 bilhões no ano passado.

 

Já o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estima que o setor receba investimentos totais de cerca de R$ 1,5 trilhão até 2015. Outro levantamento, realizado pela Associação Brasileira de Tecnologia para Equipamentos e Manutenção (Sobratema), indica que os investimentos podem atingir R$ 1,47 trilhão no mesmo período, com a realização de 12.265 obras.

 

O presidente da Abdib, Paulo Godoy, ressalta que, diante de carências e gargalos existentes em diversos setores, o investimento em infraestrutura pode se transformar num indutor de crescimento para outras cadeias produtivas, com um impulso importante na geração de renda e emprego, além de colaborar para o fortalecimento da competitividade da economia brasileira.

 

"Defendemos que os investimentos em infraestrutura são um antídoto contra os efeitos da crise global", diz o presidente da Abdib. Godoy também advoga incentivos à poupança interna para que um mercado de financiamento de longo prazo se desenvolva no país. Ele acredita que instrumentos de mercado, como as debêntures para infraestrutura, podem ser mecanismos eficientes para o financiamento de projetos do setor, reduzindo a dependência do BNDES. O banco de fomento do governo federal é hoje o principal financiador de projetos de infraestrutura no país.

 

Godoy ressalta que o setor de petróleo e gás acabou inflando os resultados finais e que há setores que receberam aportes bem abaixo do que seria necessário para fazer frente às necessidades. Para ele, o setor de transporte e logística é o que requer maiores investimentos por ser uma área chave para a competitividade das empresas.

 

Godoy defende que o governo promova mais investimentos em infraestrutura, faça melhor gestão dos recursos disponíveis e diminua os entraves burocráticos para o desenvolvimento de projetos com capital privado. A Abdib acredita que o modelo de concessão adotado nos aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília pode ser ampliado em outros setores, como o saneamento básico. Para alcançar a universalização dos serviços de água e esgoto, seriam necessários investimentos anuais de R$ 20 bilhões ao longo de 15 anos.

 

O economista do Iedi Julio Gomes de Almeida, avalia que as melhores opções para desenvolver a economia estão no investimento público em infraestrutura e também em mecanismos para acelerar a participação do capital privado. "Os incentivos em infraestrutura resultam em investimentos duradouros que não podem ser retirados depois", ressalta.

 

O BNDES projeta um crescimento no volume de liberações de recursos para o setor de infraestrutura. Nos primeiros quatro meses do ano, o setor de infraestrutura respondeu por 39% (o equivalente a R$ 13,5 bilhões) do total liberado pelo banco, seguido pela indústria, com participação de 28% (R$ 9,4 bilhões), comércio e serviços (R$ 8,2 bilhões) e agropecuária (R$ 3 bilhões).

 

Para a advogada especialista em estruturação de projetos de infraestrutura, Rosane Lohbauer Menezes, é necessário aperfeiçoar a modelagem de investimentos como as PPPs. Ela ressalta que existem outros mecanismos de captação de recursos para projetos de infraestrutura que ainda não foram utilizados, mas que podem vir a ter participação importante, como os fundos de Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE), que possuem benefício fiscal específico para financiamento de projetos de infraestrutura.