Publicado em 09 de maio de 2013

Sobra projeto de infraestrutura e falta agilidade na concessão de licenças

Estudo mostra que investimentos planejados para o Brasil vão somar R$ 1,6 tri até 2017, se autorizações forem rápidas

Paulo Henrique Lobato

Mineração, rodovias e ferrovias deverão atrair a maior parte dos recursos

Considerado um dos termômetros da economia de qualquer país, o setor nacional de construção está otimista com um estudo elaborado pela Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração, conhecida como Sobratema. O levantamento aponta que o poder público e empresas privadas planejam investir, até 2017, R$ 1,6 trilhão em infraestrutura. Desse total, 
R$ 70,6 bilhões, distribuídos em 793 projetos, serão direcionados a Minas Gerais. Muitos serão implantados em razão da Copa do Mundo de 2014.

O estudo, porém, precisa ser lido nas entrelinhas. Um dos objetivos do levantamento é alertar o governo sobre o que o próprio Palácio do Planalto já sabe: os investimentos vão alavancar a economia nacional, mas o empresariado teme que parte do recurso seja prejudicada em decorrência da morosidade do poder público em conceder licenças ambientais e outras autorizações. “Ninguém está reivindicando padrões ambientais mais frouxos. O que as empresas querem é que o processo de avaliação seja mais rápido”, disse Brian Nicholson, consultor da Sobratema.

O especialista cita o exemplo da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Sudoeste do Pará. A proposta de edificação da usina se arrasta desde a década de 1970. “Também há o caso da transposição do Rio São Francisco. O ex-presidente Lula, em 2007, disse que ela ficaria pronta em 2012. Já estamos em 2013 e o Nordeste (por onde passarão os dois canais da transposição) atravessa a pior seca dos últimos anos”, afirmou o consultor, destacando que, em Minas, a maior parte do investimento será bancada pelas mineradoras.

O setor prevê despejar R$ 24,3 bilhões. A maior parte desse recurso será investida no Norte de Minas, região agora chamada de a nova fronteira mineral do estado. Pesquisas mostraram que o subsolo de Rio Pardo de Minas e de outras 19 cidades vizinhas escondem cerca de 20 bilhões de toneladas de riquezas minerais. A reserva já provoca uma corrida à região, para onde as mineradoras já enviaram funcionários para estudos mais detalhados. Como consequência, pequenos e médios empresários daquelas bandas, sobretudo donos de restaurantes e hotéis, ampliaram seus negócios.

“Em Minas, os grandes investimentos estão na mineração. Ao todo são seis projetos no estado. No Brasil, são 15, que somarão R$ 67,1 bilhões”, reforçou Brian. O especialista alerta, porém, que o estudo reúne projetos previstos. Em outras palavras, ele quis dizer que “nem tudo que é previsto, necessariamente, acontece”. Para se ter ideia, parte dos projetos de mineração no Norte de Minas está com o cronograma atrasado, devido a vários motivos, entre eles a morosidade do poder público em conceder licença ambiental. O estudo da Sobratema não tratou desse assunto. Na prática, o levantamento da entidade reúne, em grande parte, projetos já anunciados.

Concessões

Fazem parte do estudo, por exemplo, os valores previstos na concessão de rodovias federais: BR-262 (ES/MG), BR-050 (GO/MG), BR-153 (GO/MG), BR-040 (RJ/MG/DF) e BR-116 (MG). Essa última, que liga o município de Além Paraíba, quase na fronteira com o Rio de Janeiro, a Divisa Alegre, a poucos quilômetros do estado da Bahia, consumirá R$ 5 bilhões. A transferência da administração de rodovias para a iniciativa privada é assunto polêmico no Brasil. 

Os trechos da 040 e da 116 já foram debatidos em várias audiências públicas. Ainda assim, muitos moradores de cidades cortadas pelas estradas se recusam a pagar as futuras tarifas. Os leilões dos trechos podem ocorrer neste ano. O mesmo pode acontecer com os leilões das ferrovias. Segundo o governo federal, o setor receberá R$ 91 bilhões em aportes. 

Em Minas, dois trechos serão contemplados. O primeiro, que ligará Belo Horizonte a Salvador, terá 1,65 mil quilômetros e será destinado ao transporte de carga em geral. O segundo, de Uruaçu (GO) a Campos (RJ), passará por Corinto (MG) e vai transportar minério de ferro e soja. Outros leilões previstos são os dos aeroportos. Em Minas, o Tancredo Neves, em Confins, será destinado à administração privada. O investimento no terminal, de acordo com a pesquisa, será de R$ 4,8 bilhões.