Publicado em 01 de abril de 2014 por Mecânica de Comunicação

Planejamento e visão de longo prazo são características necessárias para obtenção da licença de maneira mais rápida e efetiva

Um desses desafios é a licença ambiental, que consiste na autorização oficial emitida por órgão competente, para a realização de qualquer empreendimento com potencial de poluição ou degração do meio-ambiente. As obras de infraestrutura, tais como a ampliação e modernização de rodovias, portos, aeroportos, e a construção de barragens, são exemplos de construções que necessitam desse tipo de licença. “Essas são obras de grande impacto porque acarretam modificações importantes na natureza e na paisagem, além de afetar as comunidades estabelecidas no entorno”, explica Fernando Kertzman, diretor geral da Geotec Consultoria Ambiental.

Para a obtenção da licença, o executivo afirma que o importante é a empresa ter visão de longo prazo, em geral, mais de 1 ano para a consecução dos documentos e autorizações. “Assim, é preciso planejamento e antecedência. Um bom projeto e um estudo ambiental bem elaborado, contemplando os diferentes aspectos e medidas efetivas de controle e compensação ambiental, vão permitir uma análise mais rápida pelos órgãos responsáveis pela emissão do licenciamento”, destaca Kertzman, que proferirá uma palestra sobre riscos ambientais no Sobratema Workshop 2014, marcado para o dia 8 de abril, em São Paulo.

Com essas medidas, segundo Kertzman, as empresas podem evitar a perda de tempo e prazos com a reelaboração de estudos, evitar problemas com as comunidades e as audiências públicas. “A licença ambiental de uma grande obra é o resultado de um projeto bem elaborado, que considerou as variáveis ambientais desde sua concepção e que de fato apresenta ganhos sociais e ambientais”, avalia.

Além da licença ambiental, as construtoras também estão atentas as questões relacionadas aos riscos ambientais, sendo os mais frequentes o corte de vegetação, que acarreta em eliminação de habitats e impactos sobre a flora e a fauna locais; erosões e enchentes provocados pelos serviços de terraplenagem, quando o solo fica exposto às chuvas; a mudança de cursos de água e drenagens, provocando impactos nos rios, nas matas e várzeas e afetando os peixes e demais formas de vidas aquáticas.

Kertzman afirma que esses riscos podem ser minimizados já na fase de estudos, projetos e licenciamento ambiental. “Um bom projeto de obra de grande porte deve ser elaborado conjuntamente com os estudos ambientais. Dessa forma, os especialistas poderão indicar as áreas mais sensíveis e os riscos ambientais, de forma que o projeto seja concebido desde o seu início de forma a contemplar as restrições e cuidados ambientais. Isso irá garantir uma maior sustentabilidade do empreendimento seja na fase de obras e implantação, ou mesmo na fase posterior, de operação e funcionamento”, ressalta.

Mesmo adotando todos os procedimentos há a possibilidade de ocorrer um imprevisto ambiental. “As construtoras podem e devem prevenir e compensar ocorrências desse tipo. Na prevenção, estaria incluído, em primeiro lugar, uma análise detalhada do edital de concorrência, da compreensão da regularidade e licenciamento do projeto e das responsabilidades atribuídas às construtoras no contrato”, enfatiza o diretor geral da Geotec Consultoria Ambiental. No entanto, segundo ele, é muito frequente as construtoras não avaliarem as atribuições e responsabilidades que o contratante vem impondo às construtoras, que podem levar a custos significativos.

Outra solução sugerida por Kertzman é a implantação, durante as obras, de programas de gestão ambiental para estabelecer procedimentos e evitar a geração de passivos e multas. “A compensação de eventuais imprevistos se configura num importante risco. Eventuais problemas com contaminação do solo, erosões e assoreamentos de lagoas, o corte de vegetação não autorizado e demais infrações ambientais têm tido alto custo não só de multas, mas principalmente da recuperação das áreas degradadas”, finaliza.

Além de Kertzman, o Sobratema Workshop, cujo tema central é gestão de riscos nas obras – desafios e soluções, contará ainda com a palestra sobre ações para remediar contingências e minimizar os riscos logísticos na construção civil a ser ministrada pelo professor Hélio Flavio Vieira, do Departamento de Engenharia Civil da FURB – Fundação Universidade Regional de Blumenau, a apresentação sobre acidentes e seus impactos na construção civil a ser proferida por Cosmo Palasio Jr., diretor estadual do SINTESP – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo. Haverá ainda uma palestra sobre avaliação de riscos e seguros no canteiros de obras a ser apresentada por Carlos Alberto Marini, gerente de Planejamento e Gestão da Galvão Engenharia, e Carlos Almeida, diretor da Universal RE Seguros. Ao final, os palestrantes participarão de um debate a ser moderado por Eurimilson Daniel, vice-presidente da Sobratema.

Dirigido à empresários, gestores, engenheiros, profissionais e especialistas de construtoras, seguradoras, e consultorias de projetos, e representantes técnicos de órgãos governamentais, o Sobratema Workshop 2014 será uma oportunidade ímpar para ampliar o conhecimento na área de gerenciamento de riscos.

Serviço:

Sobratema Workshop 2014

Tema: Gestão de Riscos nas Obras – Desafios e Soluções

Data: 08 de abril de 2014

Horário: 13h00 às 18h30

Local: Centro Brasileiro Britânico – Rua Ferreira de Araújo, 741 – Pinheiros – São Paulo – SP

Inscrições: http://www.sobratemaworkshop.com.br