O Petróleo - Associação participa da definição de normas e parâmetros de custos para obras públicas

A Sobratema – Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração é uma das integrantes do grupo de estudos que está elaborando a nova versão do Sistema de Custos Referenciais de Obras – SICRO 3. Trata-se do documento que reunirá a metodologia e os critérios a serem adotados pelo Dnit - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para os cálculos dos custos unitários dos insumos e serviços necessários à execução das obras rodoviárias, ferroviárias, aquaviárias e de edificações gerenciadas pelo órgão, vinculado ao Ministério dos Transportes.

De acordo com o engenheiro Sérgio Braos, que representa a Sobratema no grupo de estudos, o novo Sicro conterá as rotinas e procedimentos empregados pelo sistema informatizado para o cálculo dos custos unitários de referência. “As mudanças a serem implementadas permitirão a consolidação dos parâmetros para cálculos dos custos das obras. Hoje, a remuneração das empresas construtoras é feita com base em custos arbitrados sem qualquer padronização, mesmo quando se trata de contratações de obras muito parecidas. Os custos do transporte, por exemplo, são calculados diferentemente pelas diversas empresas, com pesos diferentes na composição do preço final. A contribuição que a Sobratema está trazendo para esse grupo de estudo é com base nos valores reais, praticados no mercado”, explica Braos.

Participam ainda dos estudos para a elaboração do Sicro 3 a Aneor - Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias, o  Departamento de Engenharia e Construção  (DEC) do Exército Brasileiro e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), prestando consultoria, entre outras entidades. A próxima reunião do grupo acontecerá e, 15 de setembro, em Brasília.

A Sobratema está contribuindo também para elaboração de estimativas de custos de referências e orçamentos de obras públicas, a serem incorporados, como parâmetros pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A cada cinco anos, a ABNT promove a revisão do conteúdo de suas Normas Brasileiras, em um processo que é denominado Análise Sistemática.

No último dia 25 de agosto, representantes da Sobratema, juntamente com representantes de outras entidades nacionais, ligadas à cadeia da construção e infraestrutura, como Instituto de Engenharia e o Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (Sinicesp), estiveram reunidas no Instituto de Engenharia, para a elaboração do texto final da revisão, a ser submetido a consulta pública nacional. Após o encontro, não houve acordo para colocar o conteúdo produzido em consulta nacional, por conta de acertos ainda a serem realizados no texto, a pedido de entidades ligadas à administração pública, como Ministério do Planejamento, Tribunal de Contas da União, Caixa Econômica Federal, Petrobras e Dnit. A nova reunião para a aprovação final do texto, e posterior disponibilidade para consulta pelos setores interessados, ficou marcada para o dia 14 de setembro.