Publicado em 10 de fevereiro de 2017

Governo de São Paulo continua trabalhando para manter a segurança das barragens de mineração

Fonte: Secretaria de Energia e Mineração

Subsecretário de Mineração e Secretária Chefe da Casa Militar alinharam ações das duas pastas visando a segurança das barragens

O subsecretário de Mineração da Secretaria de Energia e Mineração, Jose Jaime Sznelwar, apresentou nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, à recém-nomeada secretária chefe da Casa Militar e coordenadora da Defesa Civil do Estado de São Paulo, coronel PM Helena dos Santos Reis, o estudo realizado em conjunto pelas duas pastas sobre a situação das barragens de mineração e transformação mineral e as propostas de adequação das estruturas, adoção de novas tecnologias e a mitigação de riscos, visando manter a segurança das barragens paulistas.

“A mineração e a defesa civil são áreas que caminham juntas, por isso fiz questão de vir apresentar as ações que já foram realizadas à nova secretária da Casa Militar e solicitar o apoio contínuo da Defesa Civil nesse trabalho que é fundamental para termos uma mineração responsável no Estado de São Paulo”, disse o subsecretário de Mineração, José Jaime Sznelwar.

O grupo de trabalho, formado por técnicos de diversas áreas e setores, visitou mais de 30 empresas no Estado de São Paulo, que contam com barragens, durante 90 dias, e concluiu que não há possibilidade de ocorrer um acidente com as proporções do que aconteceu na cidade de Mariana, em Minas Gerais.

No entanto, na ocasião foram feitas 27 recomendações e endereçadas aos órgãos gestores e fiscalizadores e também para as empresas de mineração. 
Entre as principais sugestões estão melhoria e eficiência da fiscalização; incentivo a novas tecnologias para substituir o uso de barragens; garantir que os empreendimentos tenham assistência técnica de engenheiros de minas e de geotecnia; incentivo a novas formas de monitoramento; inserção do conceito de mineração responsável nos planos diretores dos municípios; formação de mão de obra técnica e superior em geotecnia e barragem; melhoria do sistema de sirenes e alarme; realização periódica de simulados; melhoria e unificação de normatização pelos órgãos gestores e fiscalizadores; adoção do APELL Mineração – Sistema criado pela ONU de Alerta e Preparação de Comunidades para Emergências Locais e; inserção do tema mineração e barragem junto à população que convive com o setor.

O GT também realizou reuniões com fabricantes de equipamentos, soluções tecnológicas e banco de fomento. E em janeiro do ano passado, a Secretaria de Energia e Mineração realizou um seminário com os maiores especialistas do Brasil em mineração, barragens, recuperação de água, eliminação de rejeitos e prevenção de acidentes. 

Sobre o GT

O grupo de trabalho coordenado pelo subsecretário de Mineração da Secretaria Estadual de Energia e Mineração, José Jaime Sznelwar contou com a participação do superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica – Daee, Ricardo Borsari, do diretor do Departamento de Defesa Civil, Tenente Coronel PM Walter Nyakas Júnior, da representante da Cetesb, Maria Heloisa Assumpção, do diretor geral do Instituto Geológico – IG, Ricardo Vedovello, da especialista do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres no Estado de São Paulo – Ceped/USP, Maria Eugênia Gimenez Boscov e do chefe do Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo da Escola Politécnica-USP, Giorgio Francesco Cesare de Tomi.

Também participaram dos trabalhos, o IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas, DNPM – Departamento Nacional da Produção Mineral, Apepac – Associação Paulista das Empresas Produtoras de Agregados Para Construção, Fiesp – Cadeia Produtiva da Mineração – Comin, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, ABM – Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração, Ibram – Instituto Brasileiro de Mineração, ABCP – Associação Brasileira de Cimento Portland, Abiquim – Associação Brasileira da Indústria Química, e Sobratema – Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração.

Mineração em São Paulo

 São Paulo é o terceiro maior produtor de bens minerais do país e o maior consumidor de insumos da cadeia de construção. O Estado também é o maior produtor de equipamentos e insumos para a indústria mineral, empregando mais de 200 mil trabalhadores.

O Estado possui mais de 2.800 minas em operação, com 95% de produção em areia, brita, calcário e argila. Só a Região Metropolitana de São Paulo recebe, diariamente, mais de 9 mil carretas de areia e brita. Diferentemente de outros estados, predominantemente exportadores, São Paulo é o destinatário final destes insumos, gerando riqueza e renda local.

O objetivo da Secretaria de Energia e Mineração é estabelecer uma política que estimule a produção e o atendimento da demanda compatível com outras formas de uso e ocupação do solo.