Publicado em 08 de junho de 2017 por Mecânica de Comunicação

Segundo a diretora da Neoway Tecnologia, Cristina Della Penna, existem maiores possibilidades de diálogo do governo com o setor privado, em virtude de maior estabilidade institucional e segurança jurídica regulatória com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). “Temos um volume de 66,7% das obras em andamento no setor de transportes/vias urbanas e indústria. Essa é a primeira vez desde que iniciamos esse levantamento que óleo e gás não lidera as obras”, lembra. “Isso mostra uma mudança no investimento em infraestrutura que pode ser vantajosa para o setor privado”, informou.

Para Guilherme Naves, sócio da Radar PPP, existem hoje 958 projetos de PPP e concessões em todo o Brasil, sendo 138 no setor de saneamento e 123 de iluminação pública. “As oportunidades estão principalmente nos municípios, que desde 2015 têm a obrigação pela iluminação pública, graças a uma mudança regulatória da Aneel”, diz. “E essa alteração encaixou como uma luva nas PPPs”.

A Radar PPP, empresa que monitora o mercado de PPP e concessões, estima que somente a iluminação pública representa um mercado de R$ 7,5 bi. “Por ser um recurso carimbado, que vem do pagamento da TIP (Tarifa de Iluminação Pública), cobrada nas contas de luz, representa uma redução grande no risco de inadimplência”, calcula Naves. Já o saneamento, que lidera a base de dados com 138 projetos em andamento no país, tem R$ 28 bilhões de contratos assinados. “Esses projetos estão espalhados por todo o Brasil”, afirma.

O secretário municipal de Desestatização da prefeitura de São Paulo, Sérgio Lopes, a PPP é um instrumento importante para a administração pública. Mas critica algumas das regras impostas pelo projeto de sua criação. “Existem requisitos legais, como o contrato não poder ser de menos de R$ 20 milhões e ter uma vigência entre 5 e 35 anos, o que inviabiliza sua aplicação por pequenos municípios que muitas vezes precisam firmar contratos de valores menores”, diz.

Lopes lembra ainda que um dos desafios maiores do setor público é atrair investidores privados em segmentos antes não acessíveis. “A PPP é a única opção que temos hoje, mas precisamos mostrar ao empresário que ele terá retorno de seu investimento”, explica. “Mas temos ainda taxas de juros altas e baixa conversão do PMI”.

Na capital paulista, Lopes lembra que existem possibilidades de investimentos “interessantes”. “Estamos preparando para firmar PPPs nos 14 parques municipais, 22 terminais de ônibus e realizar concessões dos 14 mercados municipais, além da possível venda de Interlagos”, garante.

A Semana das Tecnologias Integradas contará também com a BW Expo 2017 – Feira de Serviços e Tecnologias para Gestão Sustentável de Água, Resíduos, Ar e Energia, a Construction Expo 2017 – Feira de Edificações e Obras de Infraestrutura – Serviços, Materiais e Equipamentos e a M&T Peças e Serviços 2017 – Feira e Congresso de Tecnologia e Gestão de Equipamentos para Construção e Mineração.