Associação Brasileira de Tecnologia
para Construção e Mineração

Autorregulação e transparência para o setor da infraestrutura é tema de seminário em Brasília organizado pela Brasinfra

Com a presença de autoridades e representantes do setor da infraestrutura nacional, a BRASINFRA – Associação Brasileira de Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura realizou, no dia 09 de outubro, o seminário Integridade e Transparência no Setor de Infraestrutura e a Autorregulação – uma estratégia para o fortalecimento e a recuperação do mercado.  A cerimônia também marcou a criação do Instituto Brasileiro de Autorregulação do Setor da Infraestrutura – IBRIC.

Na abertura do evento, o presidente da Brasinfra, Emir Cadar Filho, afirmou que é consenso para as empresas de infraestrutura e para as autoridades a premente necessidade de implantação de uma autorregulação do setor, que promova um novo ambiente de relacionamento entre contratados e contratantes, minimizando conflitos e criando condições para uma competição saudável. Segundo ele, a Brasinfra deseja um maior entendimento entre agências reguladoras e as entidades nacionais e internacionais de financiamento na busca do custo mais acessível para as obras de infraestrutura.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, presente ao evento, afirmou que as entidades financiadoras elogiam os projetos de infraestrutura do Brasil, mas ainda temem se juntar às empresas brasileiras. “É que o que a gente sempre ouve e é hoje o que afasta alguns investidores do nosso país: compliance, integridade”, afirmou o ministro.

“Claro que há sempre a necessidade do investidor estrangeiro, que não tem o operador de infraestrutura, buscar um parceiro e aí eles querem um parceiro que esteja limpo. A questão de compliance é fundamental. Temos que mostrar que demos a volta por cima”, disse. O ministro afirmou ainda que Brasil está caminhando para ter novamente um grau de investimento entre as agências de risco internacionais.

O evento também teve a presença do presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro. Os debates foram organizados em três painéis: Oportunidades e Benefícios da Autorregulação e Cultura de Integridade sob a perspectiva empresarial;  Experiências exitosas de autorregulação e a Retomada de Investimentos no Setor de Infraestrutura. 

O presidente do Sinicesp, Luiz Albert Kamilos, disse perceber uma mudança grande no governo, no objetivo de engajar os poderes públicos com o setor privado. O lançamento do IBRIC, segundo ele, vislumbra a possibilidade do setor de infraestrutura caminhar um pouco mais rápido. “O governo quer executar, mas ainda está um pouco atado, e a autorregulação proposta pelo IBRIC poderá agilizar a realização dos processos de concessões, PPPs, e obras novas”, afirmou Kamilos.

Para o presidente da Sobratema - Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração, Afonso Mamede, a Brasinfra e entidades parceiras vêm trabalhando fortemente para que sejam retomados os investimentos na área da infraestrutura do País e, assim, se retome também o ritmo normal de crescimento do setor. A Sobratema, como integrante da Brasinfra, compartilha desta necessidade. “Entendemos que essa retomada passa por um destacado trabalho de transparência e, nesse sentido, o Seminário Integridade e Transparência no Setor de Infraestrutura e a Autorregulação, se configurou assertivo”, concluiu Mamede.

No encerramento do Seminário, o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, afirmou que o tema do evento tem relação direta com os assuntos tratados na CGU, que envolvem transparência e credibilidade. “Estamos nos aproximando de um momento de retomada do crescimento econômico, que significará também a retomada do setor de infraestrutura. Cabe ao setor se preparar para que novos problemas não voltem a ocorrer, como os que foram enfrentados em um passado recente” disse. 

Para ele, os riscos ao que o setor foi exposto já estão claros, e devem ser tratados por um programa de integridade, com transparência muito grande nas informações. Isso trará mais segurança e um crescimento sustentável do setor, com um maior aporte de recursos. “Temos muitas coisas a vencer, entre elas a insegurança jurídica do país”, afirmou Rosário. 

O seminário Integridade e Transparência no Setor de Infraestrutura e a Autorregulação – uma estratégia para o fortalecimento e a recuperação do mercado teve apoio do Instituto Ethos, a International Finance Corporation (IFC) e o Centro de Estudos em ética, transparência, Integridade e Compliance da Escola de Administração de Empresas da FGV (FGV-Ethics). 

Foto: Alberto Ruy/MInfra

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