Publicado em 11 de abril de 2024 por Mecânica de Comunicação

Zonas costeiras precisam de soluções sustentáveis para a mobilidade na região

A diversidade de paisagens costeiras e marinhas oferecidas ao longo dessa extensão deriva em riqueza de recursos de importância ecológica e social, e, como verificado numa tendência global, a zona costeira brasileira é também local de atração da população e de diversas atividades econômicas, desde a pesca artesanal e industrial, o lazer e o turismo, até as indústrias de óleo e gás, dentre outras. Para viabilização das atividades e a mobilidade das pessoas da região costeira, a infraestrutura de transporte na conexão do continente com a costa se torna uma peça fundamental.

Em função do uso dos serviços ecossistêmicos oferecidos pelas zonas costeiras, tem sido cada vez mais desafiador alcançar a sustentabilidade dessas áreas, tornando complexo o desafio para gestão local. Para atingir esse objetivo de utilização dos serviços de maneira sustentável, as questões relacionadas ao ambiente precisam estar na agenda política, para que seja possível promover ações para geração de metas e diretrizes em nível global.

Essas questões envolvem a necessidade da busca de sustentabilidade no transporte da cidade, pois o deslocamento das pessoas e produtos tem relevância na vida cotidiana e a cidade de Santos, por exemplo, abriga o maior porto da América Latina, demandando cuidado na tratativa do tema pelo envolvimento dos modais e as atividades econômicas, como o turismo, que exige o acesso à cidade, sem considerar a qualidade de vida da população na movimentação diária.

Nesse sentido, o ODS 11 ­ Cidades e Comunidades Sustentáveis tem como meta: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, e está associado aos temas relacionados à urbanização como mobilidade, gestão de resíduos sólidos e saneamento, e, o planejamento e aumento de resiliência dos assentamentos humanos, considerando as diferenças entre áreas rurais, periurbanas e urbanas.

O assunto mobilidade urbana tomou maior espaço nas discussões políticas com a implementação em janeiro de 2012 da Lei 12.587 que instrumentalizou a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) com o objetivo de integrar os modos de transportes e melhorar a acessibilidade e mobilidade de pessoas e cargas. Dentre as diretrizes para o planejamento e gestão dos sistemas de mobilidade urbana, ficou estabelecido um prazo para que os municípios elaborassem e aprovassem seus Planos Municipais de Mobilidade Urbana (PMMU).

No caso de Santos, foi elaborado o Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbanas de Santos (PlanMob­Santos) e está em andamento  a confecção Plano Regional  de Mobilidade Sustentável e Logística da Baixada Santista  (PRMSL­BS), que tem como objetivo criar soluções para os problemas de mobilidade na região para os próximos 20 anos, conta com a parceria da União Europeia em função do Projeto ter sido selecionado pelo Programa Euroclima e acompanhamento da Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM BS). Foi apresentada uma proposta do PRMSL­BS com menções às ações prioritárias como a rede integrada do sistema cicloviário, a integração do transporte público coletivo e a requalificação viária.

O desafio de Santos em termos de mobilidade tem origem no contexto econômico da RMBS, em que a cidade adota a característica de uma capital pelas oportunidades promovendo deslocamento diário de veículos e pessoas, gerando questões desafiadoras para manutenção de uma mobilidade urbana sustentável. Exemplos desses desafios são o fluxo da entrada da cidade que sofre com congestionamentos constantes e o crescimento da frota de veículos na cidade que tem sido acentuado, o que desafia o poder público na manutenção de índices controlados e aceitáveis para o trânsito na cidade.

As informações acima foram extraídas da dissertação de mestrado Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11: ações de transporte para o desenvolvimento sustentável em Santos/SP, defendida por Adriana Valim Caires, na Universidade Federal de São Paulo, sob orientação do professor José Alberto Carvalho dos Santos Claro.