Publicado em 24 de abril de 2025 por Mecânica de Comunicação
A sustentabilidade no setor portuário ainda é uma pauta recente, mas que vem ganhando papel de destaque nos últimos anos com ações muitas vezes voltadas para a gestão ambiental. Em um estudo direcionado a portos brasileiros foi evidenciado que 90% dos portos informaram possuem iniciativas de sustentabilidade que são publicadas nos relatórios de sustentabilidade, utilizando o modelo proposto pelo GRI e pela ANTAQ. Parte dessas iniciativas são capitaneadas pelo Índice de Desempenho Ambiental (IDA), como sendo o primeiro índice ambiental brasileiro para o setor portuário e que visa medir o grau de atendimento às conformidades ambientais.
A adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pelo setor portuário traz consigo uma série de benefícios econômicos, sociais e ambientais. Do ponto de vista econômico, a implementação dos ODS pode impulsionar a competitividade do setor portuário, uma vez que os consumidores e os investidores estão cada vez mais valorizando práticas sustentáveis. Portos que se destacam na implementação dos ODS podem atrair investimentos, parcerias e oportunidades de negócios, aumentando sua vantagem competitiva. Além disso, a adoção de práticas sustentáveis pode levar a uma maior eficiência operacional e redução de custos, melhorando a viabilidade econômica dos portos em longo prazo.
Nesse sentido, a aplicação dos ODS no setor portuário é de extrema relevância, pois têm influência direta sobre as cadeias de suprimentos globais, realizando mais de 80% do volume do comércio global, e podem afetar significativamente o meio ambiente e as comunidades locais uma vez que exercem significativa interação com as cidades onde estão inseridos.
O ODS 11, denominado "Cidades e Comunidades Sustentáveis", visa tornar as cidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Os portos podem contribuir com esse ODS na medida em que podem contribuir para uma logística de abastecimento segura através do gerenciamento de riscos, adoção de programas que visem a alocação de recursos para instituições e projetos existente na cidade. A execução de programas ambientais no âmbito do seu Sistema de Gestão Ambiental, tais como: controle da poluição do ar, do conforto acústico, do solo e água; proteção de áreas de relevante interesse ecológico e ambiental; além de fomentar o engajamento comunitário.
Os portos têm a responsabilidade de minimizar os impactos negativos nas comunidades, melhorar a qualidade de vida dos residentes locais e promover a inclusão social por meio de iniciativas como programas de treinamento e contratação de mão de obra local.
O ODS 14, intitulado "Vida na Água", tem como objetivo conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável. O setor portuário pode contribuir para a preservação dos ecossistemas marinhos, uma vez que os portos estão intimamente ligados à vida aquática e dependem da saúde dos oceanos para suas atividades, implementando práticas de gestão ambiental, como o gerenciamento adequado de resíduos, a redução da poluição marinha e a promoção da biodiversidade marinha por meio de programas de conservação.
Por estar diretamente relacionado com a área marítima, esse ODS possui forte ligação com os portos, de modo que estes podem executar ações voltadas diretamente para o alcance das metas do ODS 14, tais ações podem ser: monitoramento da biota aquática local; monitoramento da qualidade hídrica e de sedimentos; minimizar os impactos relacionados à dragagem; minimizar o ruído subaquático; e apoio às pesquisas relacionadas aos recursos e ambiente marinhos.
As informações acima foram extraídas da dissertação de mestrado Iniciativas e desafios do setor portuário para os ODS 11 e 14, defendida por Randolfo Rocha Azevedo, na Universidade Federal do Maranhão, sob orientação do professor Clóvis Bôsco Mendonça Oliveira e coorientação da professor Darliane Ribeiro Cunha.
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