Publicado em 21 de maio de 2020 por Mecânica de Comunicação

Indicadores contribuem para melhorar a gestão de recursos hídricos

A água está no centro do desenvolvimento econômico e social: é vital para manter a saúde, cultivar alimentos, gerar energia, administrar o meio ambiente e criar empregos. A disponibilidade e o gerenciamento da água impactam na educação da população, na condição que as cidades apresentam para uma vida saudável e no grau de segurança que o crescimento industrial e as zonas urbanas mais pobres apresentam frente às situações de inundação ou seca.

Segundo dados do Banco Mundial (2017), atualmente, a maioria dos países está atuando no sentido de pressionar para aperfeiçoar precedentes da gestão de recursos hídricos. A população mundial cresce rapidamente e estimativas indicam que o mundo enfrentará um déficit de 40% entre a previsão da demanda e a disponibilidade de água até 2030.

Um marco da gestão de recursos hídricos no Brasil aconteceu em 1997 com a Lei nº 9.433/97, Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH, que apresentou, como seu objetivo inicial, disposto no art. 2º, inc. I, “assegurar à atual e às futuras gerações, a necessária disponibilidade de água em padrões de qualidade e quantidade adequados aos respectivos usos”.

Para assegurar essa disponibilidade, é fundamental instituir instrumentos de planejamento. Segundo a Agência Nacional de Águas, os planos de recursos hídricos servem para orientar a sociedade e gestores públicos, considerando o uso, recuperação, conservação e desenvolvimento dos recursos hídricos.  Dentre os objetivos pode-se destacar a definição uma agenda proposta a identificar ações de gestão, programas e projetos contextualizando e balizando as demandas da sociedade civil, usuários e instituições responsáveis; manter o equilíbrio entre oferta e demanda de água de modo a garantir as disponibilidades quantitativas e qualitativas e a orientação do uso quanto aos cenários de desenvolvimento, garantindo confiabilidade a todos os usuários.

O enquadramento dos corpos de água é um desses instrumentos, cujo objetivo é garantir a qualidade das águas, compatibilizando com os usos mais exigentes a que forem destinadas. Permite estabelecer um sistema de vigilância sobre os níveis de qualidade da água de mananciais e fazer a ligação entre a gestão da qualidade e quantidade da água, o que promove e fortalece a relação entre a gestão de recursos hídricos e do Meio Ambiente.

Entretanto, para conferir a eficiência dos planos e instrumentos, além de possibilitar a revisão das atuais políticas públicas ou a formulação de novas, os indicadores têm papel significativo, uma vez que fornecem informações sobre o desempenho ambiental e empresarial. Somente uma gestão sustentável, com monitoramento e uso consciente de recursos, pode prover qualidade de vida intergeracional. 

A metodologia de indicadores e índices permite a mensuração do estado dos recursos, sendo mediadores para garantir o desenvolvimento sustentável. Para que tenham eficácia, eles devem ser formados através de modelos conceituais adequados, de maneira a evitar falsas mensurações. Desse modo, diversos índices e indicadores têm sido desenvolvidos para avaliar quantitativamente a vulnerabilidade dos recursos hídricos. 

E, nesse sentido, indicadores vêm sendo crescentemente empregados na área ambiental. Contudo, o sensoriamento remoto, a aferição e a manutenção, atualização e acesso aos dados ainda carecem de maiores investimentos para subsidiar os mais diversos tipos de modelos de diagnóstico e prognóstico, base para o processo de formulação de indicadores e índices.

As considerações acima foram extraídas da dissertação de mestrado Proposta de indicadores de uso múltiplo de recursos hídricos aplicado em Bacias Hidrográficas – Estudo de Caso: Região Hidrográfica Tocantins-Araguaia, defendida por Nelson Bernardo Rodrigues Cavalcante, no Programa de Pós-Graduação em Planejamento Energético, COPPE, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob orientação do professor Marco Aurélio dos Santos.