Publicado em 02 de dezembro de 2021 por Mecânica de Comunicação

Parques eólicos geram alterações nas realidades social, econômico e ambiental locais

Nas últimas décadas, houve grandes avanços e incentivos no contexto da produção de energias alternativas no Brasil. O conjunto de políticas de incentivos, financiamentos isenções fiscais, legislação ambiental flexível e os documentos elaborados pelos órgãos estatais contribuíram significativamente para a criação de um mercado favorável aos novos investimentos no setor de energias renováveis, especialmente na fonte eólica, cuja implantação visa melhorar a capacidade energética renovável e propor uma sociedade mais sustentável.

Na região Nordeste, são destaques os estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Bahia. Essas regiões têm recebido investimentos de grupos nacionais e transnacionais que, apesar da geração de energia pelo vento ser inesgotável e limpa, vêm alterando as realidades social, econômica e ambiental locais, estabelecendo um processo de interação, mas também de potencial conflito e tensão entre os principais atores sociais envolvidos, com ênfase às populações tradicionais.

A destruição de sítios arqueológicos, o desrespeito às culturas e aos costumes dos povos locais, a limitação de acesso dos moradores e a exploração de mão de obra são problemas comuns enfrentados por comunidades que já possuem parques eólicos.

No Ceará, especificamente, há a presença de um marco regulatório e fiscal relativamente bem consolidado, possibilitando a expansão acelerada registrada nos últimos anos. Contudo, segundo algumas pesquisas acadêmicas, os parques eólicos estão sendo instalados em áreas de instabilidade ambiental acentuada (complexos litorâneos com campos de dunas móveis, estuários, faixas de praia etc.) e com grande concentração populacional, dentro de territórios de comunidades tradicionais de pescadores, quilombolas, agricultores familiares e aldeias indígenas, impactando a dinâmica natural do meio físico e influindo negativamente no modo de vida das comunidades tradicionais.

Entre os principais impactos socioambientais relatados por essas comunidades estão os visuais e sonoros, a disputa pela água, a perda da soberania alimentar, além do não cumprimento de algumas medidas mitigatórias e compensatórias por parte do empreendimento. Os impactos visuais e sonoros são decorrentes do agrupamento de torres e aerogeradores, principalmente no caso de centrais eólicas, com um número considerável de turbinas, que ficam próximos a algumas casas das comunidades.

A geração de eletricidade a partir da energia eólica tem-se mostrado válida e essencial para a sociedade, por constituir o aproveitamento de uma fonte renovável e apresentar a magnitude dos baixos impactos ambientais se comparados a outras fontes. Entretanto, os impactos ambientais decorrentes da implantação e da operação de uma usina eólica não podem ser negligenciados. É necessário realizar debates, a fim de verificar as necessidades das comunidades, sem prejudicar a produção de energia e a população.

As informações foram extraídas da dissertação de mestrado Análise Socioambiental dos Impactos da Implantação do Complexo Eólico Tianguá/Ubajara-CE, defendida por Iara Tâmara Pessoa Paiva, na Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, sob orientação do professor Ernane Cortez Lima.