Publicado em 10 de março de 2022 por Mecânica de Comunicação

Valoração de serviços ecossistêmicos contribui para uma melhor gestão das bacias hidrográficas

A demanda exponencial pelos recursos hídricos aumenta a uma taxa de cerca de 1% ao ano, com tendências de elevação contínua pelas próximas duas décadas, somada a sua utilização de forma ineficiente e as alterações naturais e antrópicas ocorridas, revela a contínua necessidade de aprimoramento de sua gestão, a fim de garantir sua qualidade e disponibilidade futura.  

Atentando-se ao fato de a manutenção da qualidade e disponibilidade hídrica, estarem estritamente relacionadas ao desenvolvimento socioeconômico de qualquer nação, há uma constante necessidade da atribuição de valor a estes recursos. Assim, expressando monetariamente os benefícios gerados por sua utilização, consequentemente, estas informações possuirão alta capacidade para se tornarem instrumento de gestão, uma vez levadas em consideração pelos agentes responsáveis pela governança da água. 

Conforme distintos autores acadêmicos, o uso ou consumo de um recurso ambiental pode ser decomposto na forma de sua utilização resultando em valor de uso direto, valor de uso indireto ou valor de opção. Assegura-se que aspectos relacionados aos bens e serviços provenientes da natureza, produzidos para a humanidade se apropriar ativamente de seus benefícios, possuem valor de uso.  

Por outro lado, existem valores dos benefícios provenientes do meio ambiente não tão tangíveis, não necessariamente possuindo valores mensuráveis em sua produção ou consumo, porém, afetam diretamente o bem-estar humano, denominados como valor de não uso. Sendo necessários na determinação dos custos e benefícios sociais quando as decisões de investimentos públicos comprometem o consumo da população e o seu nível de satisfação. 

Há a necessidade, portanto, de ferramentas práticas, para a determinação do valor de áreas naturais, considerando que funções ambientais são determinadas pela capacidade do meio ambiente de fornecer bens e serviços capazes de satisfazerem as necessidades humanas. 

Um desses métodos é o de produtividade marginal, que tem por função averiguar as relações existentes entre os sistemas produtivos e as variações quanti-qualitativas na provisão de recursos naturais, a fim de definir seu valor. Para tanto, delimita as funções de dano dos recursos ambientais ou as funções dose-resposta.  

Este método se mostrou muito perspicaz na mensuração da água como fator de produção, e ainda, afirma-se que os dados-base para o resultado podem ser alcançados pela utilização de informações monetários da empresa do setor em análise, por via da construção de sua função de produção e posterior curva de oferta. 

No caso da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi (BHT), sub-bacia da RHRP, que ocupa uma das regiões mais relevantes do Estado do Paraná, possuindo extrema importância no âmbito econômico, hidrológico e físico do país, os valores de serviços ecossistêmicos prestados pela água podem chegar a R$ 8,1 bilhões para os recursos hídricos utilizados diretamente como insumo na produção de água potável para a BHT.  

As informações acima e o valor estimado dos serviços ecossistêmicos do BHT foram retirados da dissertação de mestrado Valoração econômica do potencial hídrico da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi como insumo na produção de água potável, defendida por Marília Moreira de Eiras, junto ao Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, sob orientação do professor Jorge Alberto Martins e coorientação do professor Marcos J. G. Rambalducci.