Publicado em 02 de novembro de 2023 por Mecânica de Comunicação

Planos Hidroambientais projetam perspectivas futuras para condições hídricas e socioambientais

Os Planos de Recursos Hídricos, elaborados por bacias hidrográficas, por Estado, preveem cenários de médios e longos prazos. Assim apoiados no arcabouço institucional existente, o estado de Pernambuco vem desenvolvendo várias ações relacionadas as bacias do Ipojuca e Capibaribe, cujos Planos Hidroambientais foram aprovados em 2010.

O plano tem como objetivo a projeção de perspectivas futuras para as condições hídricas e socioambientais, tendo como referência os anos de 2015 e 2025, considerando a implantação das intervenções já previstas e as condições sob as quais pode ser alcançada a sustentabilidade da bacia, a partir de novas ações e investimentos aplicados, fazendo-se necessário o monitoramento sistemático ao longo do tempo. Dividido em três eixos, demonstra o interesse do Governo Estadual em promover à gestão dos recursos hídricos, instrumentos atualizados e focados na solução de problemas de ordem hídrica, ambiental ou socioeconômica que afetam a bacia do Ipojuca.

A bacia do rio Ipojuca passou por um processo de revitalização com o Programa de Saneamento Ambiental (PSA Ipojuca), que foi assinado em agosto de 2013 a julho de 2019, mas com a prorrogação em agosto de 2019 o programa se estendeu até fevereiro de 2021.

Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento, a concepção do programa baseou-se na priorização de investimentos e ações de fortalecimento constantes do Plano Hidroambiental da Bacia do Ipojuca, tendo como principal objetivo promover o saneamento ambiental da bacia hidrográfica do rio Ipojuca por meio da ampliação da cobertura de esgotamento sanitário e dos índices de tratamento de esgotos, de modo a melhorar a qualidade ambiental da bacia, aumentar a disponibilidade de água de boa qualidade, além de intervenções de recuperação de áreas de entorno de reservatórios de abastecimento de água e de áreas de preservação permanente ao longo do rio Ipojuca e promover a gestão e desenvolvimento da bacia através de três eixos temáticos: socioambiental; infraestrutura de saneamento e gestão ambiental, de saneamento e de recursos hídricos

Ao fim do contrato, a expectativa é que fossem beneficiados cerca de 440.000 habitantes somando-se os 8 municípios contemplados com obras de esgotamento sanitário, enquanto nas obras de abastecimento de água, cerca de 2,4 milhões de habitantes seriam beneficiados, somando-se os 13 municípios contemplados com obras de abastecimento de água. Contudo, os sistemas de esgotamento sanitário implantados nos municípios, excetos em Tacaimbó e Sanharó, não contemplam 100% da área urbana.

Além disso, no eixo temático Infraestrutura Hídrica do PHA Ipojuca, as ações “Uso de alternativas simplificadas para o abastecimento da população difusa na bacia do rio Ipojuca nas áreas rurais com ocupação difusa, exceto a RMR” e “Uso de alternativas simplificadas para o esgotamento sanitário das comunidades rurais difusas na bacia do rio Ipojuca nas áreas rurais, exceto a RMR”, não foram contempladas.

Em um panorama geral das ações do Programa, foi possível observar que os atrasos nas obras podem ser explicados devido à complexidade para implantação de saneamento, nas licitações dos equipamentos para a conclusão das obras, bem como problemas agravados nas negociações de desapropriação dos imóveis.

Espera-se que os próximos programas para saneamento urbano contemplem o reuso de esgoto tratado para fins urbanos, agrícolas, florestais, ambientais, industriais e na aquicultura contribuindo para o enquadramento do rio na Classe 2 e no processo de outorga de lançamentos de efluentes de ETE na bacia hidrográfica do rio Ipojuca.

As informações acima foram extraídas da dissertação de mestrado Sustentabilidade hidroambiental de bacias hidrográficas: avaliação da implementação do programa de saneamento ambiental na Bacia do Rio Ipojuca, Pernambuco, Brasil, defendida por Edmilson Martins de Vasconcelos Junior, na Universidade Federal de Pernambuco, sob orientação da professora Maria do Carmo Martins Sobral e coorientação da professora Renata Maria Caminha Mendes de Oliveira Carvalho.