Publicado em 12 de setembro de 2024 por Mecânica de Comunicação

Importância de se incluir os catadores na gestão de integrada de resíduos sólidos

A incorporação de alternativas de aproveitamento de resíduos mostra avanços incipientes nos países em desenvolvimento enquanto que na América do Norte e Europa já são amplamente utilizados. À face do tratamento da reciclagem, em México, Equador, Chile, Colômbia e o Brasil se registra um crescimento em suas taxas de recuperação e aproveitamento de materiais recicláveis, não obstante, esse tipo de tratamento apenas começa a ser adaptado nos esquemas públicos de limpeza e gestão de resíduos.

A avaliação regional de manejo de resíduos em América Latina e Caribe (ALC) realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em 2010, demonstra que boa parte do trabalho de separação e coleta de recicláveis é estimulado por setores informais. Eles são conhecidos como os catadores no Brasil, os recicladores ou recuperadores na Colômbia, os “cirujas” ou “cartoneros” na Argentina, os classificadores em Uruguai, entre outros. Mesmo assim, esse trabalho também recebe designações próprias como catação, reciclagem e até recuperação ambiental.

Considerando a natureza informal deste trabalho, os catadores se dividem em dois grandes grupos: (1) recicladores não organizados, quando desempenham sua atividade econômica de maneira isolada ou independente, e (2) recicladores organizados, com participação em cooperativas, grêmios ou associações.

O IPEA explica que por um lado, os catadores “são responsáveis pela transformação do lixo em mercadoria de interesse de grandes indústrias”, como também são “verdadeiros agentes ambientais ao efetuarem um trabalho essencial no controle da limpeza urbana”, complementado que por outro lado, “estes trabalhadores ocupam uma posição marginal na sociedade” que tem suas causas nas poucas oportunidades e acesso ao mercado de trabalho formal e de consumo, carências na formação profissional, sua moradia em espaços suburbanos, e outros tipos de exclusão derivadas das relações de poder na sociedade e o sistema econômico.

A dura realidade que caracteriza as condições de trabalho do catador se insere na percepção de ‘exclusão por inclusão’, na qual o catador é incluído socialmente pelo trabalho, mas excluído pela atividade que desempenha. E sem rastro de dúvida, esta ocupação econômica é considerada como um trabalho mais informal do que formal, pois é realizado por uma população em condições socioeconômicas de extrema pobreza, vulnerabilidade e precariedade e, aliás, é uma atividade que está inserida em lógicas trabalhistas e econômicas baseadas em práticas escassamente reguladas e normatizadas pelas entidades competentes pelo manejo de resíduos.

A mesma avaliação realizada pelo BID estimou que houvesse entre 400.000 e 500.000 pessoas – mulheres, homens e crianças – que se identificam como catadoras informais de forma ocasional ou permanente na ALC. A população catadora está conformada por pessoas idosas, com algum tipo de deficiência física ou cognitiva e podem ser diferenciadas em subgrupos de raça, sexo e gênero. Estudos recentes confirmam que as condições de participação de mulheres no interior do trabalho de catação e da cadeia de valor da reciclagem, torna-se ainda mais desiguais.

Mais que necessário é justo que os projetos públicos de coleta seletiva e reciclagem possam incentivar a igualdade de gênero em um setor que envolve mulheres com ingressos muito limitados e, além disso, que lideram a suas famílias. Em essência, as mulheres catadoras também têm um papel de agentes econômicos e políticos nessa dinâmica informal do setor da reciclagem. Evidentemente, a população catadora é um ator principal no setor da reciclagem, porém, ainda não consegue reconhecimento e inclusão de modo pleno, pois existem deficiências normativas, organizativas e econômicas.

As informações acima foram extraídas da dissertação de mestrado Inclusão de catadores na gestão integrada de resíduos sólidos: análise comparativa entre Bogotá e o Rio de Janeiro, defendida por Walther Daniel Prieto Sánchez, no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Universidade Federal de Uberlândia – UFU, sob orientação do professor Alexandre Louis de Almeida D´Avignon e coorientação do professor Cícero Augusto Prudêncio Pimenteira.