Publicado em 15 de outubro de 2020 por Mecânica de Comunicação

Zonas de Baixa Emissão são uma alternativa para mitigar a difusão de gases estufa e poluentes

As cidades, apesar de ocuparem apenas 2% de espaço da Terra, usam cerca de 60 a 80% do consumo de energia e provocam 75% da emissão de carbono, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). De fato, em nada contribui o crescimento desordenado das cidades, sem planejamento e desenho urbano, que acarretam dificuldades para a mobilidade e, em consequência, para o sistema de transportes.

Logo, as cidades se apresentam como locais propícios para desenvolver medidas e estratégias rumo à promoção da descarbonização do transporte urbano, fato que legitima a percepção de que “as cidades devem estar no centro da transição energética sustentável”.

Nesse sentido, as Zonas de Baixa Emissão (Low Emission Zones – LEZ), implementadas e desenvolvidas inicialmente na Europa, têm se mostrado como uma possível alternativa para mitigação das emissões de gases estufa e poluentes atmosféricos. As LEZ, não obstante algumas diferenças quanto à sua implementação e objetivos esperados, via de regra estimulam o uso e pulverização de veículos de baixa emissão, a exemplo dos carros elétricos, cuja emissão de GEE é extremamente reduzida quando comparada à dos veículos movidos a combustão interna.

Outro grande motivador para a criação das Zonas de Baixa Emissão é a crescente preocupação com a saúde pública atrelada a má qualidade do ar. Um dos grandes problemas é a emissão de PM10 (material particulado menor que dez micrometros) que está diretamente ligado às emissões veiculares. Estima-se que o material particulado (PM10) cause cerca de 348.000 mortes prematuras, anualmente, na Europa.

Em 2016, mais de 200 cidades europeias já haviam desenvolvido algum tipo de LEZ, mas, conforme já mencionado, com algumas restrições e especificações. Basicamente, todos elas utilizam como critério as “European Emission Standards”, que são aplicadas aos carros, vans, motocicletas e triciclos, além dos veículos pesados.

Apesar da falta de uma estrutura nacional, um dos principais casos de sucesso de LEZ se refere a cidade de Londres, que começou a operar há mais de 12 anos, em fevereiro de 2008, e abrange mais de 1.500 km². Sua implementação na cidade faz parte de um esquema local, uma vez que cada autoridade local tem o poder de tomada de decisão sobre as políticas e estratégias relacionadas ao meio ambiente.

Segundo o “EU Urban Vehicle Access Regulation”, a LEZ, em Londres, funciona 24 horas por dia e restringe a entrada todos os tipos de veículos, independentemente de serem utilizados para uso comercial ou privado, com exceção dos automóveis, motocicletas e pequenas vans (com menos de 1.205 toneladas de peso, sem carga).

O monitoramento é realizado por um sistema de câmeras automáticas instalado para fotografar placas dos veículos, enquanto estes circulam na zona de restrição, e verificam se eles cumprem com os padrões de emissões LEZ, ou; se pagaram a taxa de uso diário, ou; se estão isentos. O sistema é totalmente automático e gerenciado pela “Transport for London”, que é a autoridade responsável pelo transporte na Grande Londres. Caso os motoristas não sigam nenhuma dessas instruções, é aplicada uma penalidade, cujo valor varia para os diferentes tipos de veículos.

As informações acima foram extraídas da dissertação de mestrado Desafios do Transporte Urbano para as Grandes Cidades: O Caso das Zonas de Baixa Emissão, defendida por Anna Carolina Lourenço Navarro, no Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas, sob orientação da professora Flávia Luciane Consoni de Mello.