Publicado em 29 de outubro de 2020 por Mecânica de Comunicação

Bacia hidrográfica como unidade de planejamento para implementação de unidades de conservação

A água interage com uma série de elementos químicos, físicos e bióticos, somado a alterações humanas, que juntos contribuem para a formação de uma paisagem singular, com formações naturais e também antropizadas. As Bacias Hidrográficas, portanto, são unidades espaciais naturais fundamentais para gestão territorial e dos recursos hídricos, essenciais para a delimitação de unidades de conservação da natureza e gestão da água.

As Unidades de Conservação da Natureza são espaços especialmente protegidos, que buscam assegurar a conservação e preservação ambiental, regidas por normas legais e por planos de manejo individuais das unidades. A criação desarticulada de unidades de conservação da natureza com a abordagem sistêmica por bacias hidrográficas afeta a conservação da biodiversidade e da água.

Entende-se que para haver uma melhor gestão dos espaços naturais, especialmente nas unidades de conservação da natureza, é fundamental a integração das políticas, assim como dos programas e projetos. Não basta criar diversas políticas públicas, muitas vezes desconexas, é preciso políticas públicas articuladas, além de programas e projetos articulados capazes de produzir resultados positivos em conjunto de uma maneira integradora, holística, ou seja, geográfica.

Assim, a bacia hidrográfica pode ser pensada como unidade de planejamento, inclusive como conteúdo para biologia da conservação, primando pela gestão dos recursos hídricos com o objetivo de compreender a dinâmica de demanda e disponibilidade de água. Aliada a perspectiva de gestão há outros elementos, que podem ser gerenciados de forma conjunta ou mesmo absorver elementos importantes da gestão de bacias, como por exemplo o desenvolvimento de políticas públicas e gestão do espaço territorial para unidades de conservação, abastecimento, indústria e outros usos.

Nesse sentido, utilizar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento para implementação e gestão de áreas naturais (unidades de conservação) consiste na possibilidade de aliar conhecimentos científicos juntamente com a gestão ambiental em prol da sociedade.

É certo que a bacia pode variar de acordo com área/escala, com microbacias locais ou bacias de maior abrangência. Neste caso, para a conservação da natureza, bem como para conservação da água, com qualidade e quantidade é importante que seja a maior área possível, ou seja, considerar a macrobacia com o rio principal e seus afluentes.

Mas, a partir do planejamento estratégico de uso e ocupação do solo é possível minimizar os impactos ambientais, buscar medidas mitigadoras, bem como assegurar condições ambientais favoráveis para o desenvolvimento da vida, geração de água e da vida humana.

As informações acima foram extraídas da tese de doutorado Desafio à gestão ambiental pública: gerenciamento de Unidades de Conservação da Natureza em consonância com a legislação de Recursos Hídricos, defendida por Venícius Juvêncio de Miranda Mendes, no Departamento de Geografia da Universidade de Brasília - UnB, sob orientação do professor Valdir Adílson Steinke.