Publicado em 02 de junho de 2022 por Mecânica de Comunicação

Fortaleza implementa políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da cidade

No âmbito da formulação de políticas públicas de desenvolvimento urbano sustentável, no Brasil, as etapas de construção são definidas de modo a seguirem as orientações e critérios já elencados, respeitando as disposições da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), que instituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente, com o objetivo de tornar possível o processo de desenvolvimento econômico-social do país, levando em consideração a manutenção do equilíbrio ecológico e a qualidade do meio ambiente. 

Para pensar um desenvolvimento sustentável das cidades nos tempos atuais, é preciso, mais do que a defesa da questão ambiental e a preocupação com o crescimento econômico, é preciso levar as discrepâncias gritantes entre duas realidades sociais que caracterizam a presença do homem urbano nas cidades, para o centro das discussões sobre políticas públicas para um desenvolvimento urbano sustentável. 

Por meio da formulação de políticas públicas, as cidades poderão atingir um nível de desenvolvimento sustentável capaz de possibilitar aos seus habitantes um convívio harmônico com o seu meio ambiente. As ações governamentais, nesse interesse, devem ser coordenadas, integrando políticas públicas urbanas setoriais, voltadas para habitação, saneamento, transportes, saúde, educação, entre outras que se fizerem necessárias. 

No contexto brasileiro, são inúmeras as necessidades da população urbana que requerem ações estratégicas para superá-las, sobretudo porque estas afetam diretamente a qualidade de vida dos seus habitantes, entre as principais destacam-se: o déficit de moradias adequadas, a baixa qualidade dos serviços de transportes públicos, rede de saneamento, desemprego e subemprego, altos níveis de poluição ambiental e de violência urbana e o crescente aumento da marginalização social.  

Tais desafios, para serem enfrentados e vencidos, em princípio precisam dispor de uma gestão pública eficiente e democrática que mantenha uma interlocução com a sociedade civil e com a iniciativa privada. Para que as cidades brasileiras alcancem o nível de desenvolvimento sustentável é importante que ocorram mudanças nos padrões de produção e consumo que resultam na degradação dos recursos naturais e econômicos do país, afetando as condições de vida da população nas cidades. 

No caso de Fortaleza, o Projeto Fortaleza Cidade Sustentável faz parte das ações de sustentabilidade ambiental propostas pela Prefeitura e assim contribuir para uma rápida recuperação do meio ambiente através da execução de projetos piloto na área de saneamento básico e da promoção de ações de reabilitação de espaços públicos, especialmente nas áreas da Bacia Vertente Marítima (VM), zona norte de Fortaleza, que engloba 18 bairros de Fortaleza. 

Há também o Plano Fortaleza 2040, que visa a cidadania e foi desenvolvido devido a necessidade de a cidade não possuir um plano estratégico para o desenvolvimento econômico, social e urbanístico, além dos planos e das ações de governo não conseguirem solucionar a desigualdade que existe na cidade.  

O plano tem como principal objetivo “a transformação de Fortaleza em uma cidade mais acessível, justa e acolhedora”, que possibilite à população uma maior oferta de oportunidades geradas a partir de ações desenvolvidas de modo ordenado, através de uma rede de conexões entre os espaços públicos e privados, que permita uma melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e um crescimento econômico sustentável da cidade. 

As informações foram extraídas da dissertação de mestrado Políticas públicas e sustentabilidade: estudo de caso do plano Fortaleza 2040, defendida por Mykelle Menezes Coutinho de Sousa, no Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria da Universidade Federal do Ceará (PPAC/UFC), sob orientação do professor Áurio Lúcio Leocádio da Silva.